A Nacionalidade Portuguesa, ou Cidadania Portuguesa, pode ser adquirida de duas diferentes maneiras, sendo por medida originária por atribuição e também a derivada por aquisição. Há também casos específicos que precisam ser estudados e analisados, de acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Um...
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Obter certidões antigas em cartórios brasileiros pode ser um desafio, mas é uma etapa crucial para diversos processos, como a solicitação de cidadania estrangeira, a busca de heranças com reconhecimento de parentesco ou a simples preservação da história familiar. Confira nesse artigo um o...
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Você sabe qual a utilidade de um Cartório de Protesto? No mundo dos cartórios é possível encontrar diversos tabelionatos com diferentes funções. O Cartório de Protesto é o local responsável por tratar de documentos de dívida, que garante que uma pessoa comprove que outra...
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Proposta pelo Poder Judiciário, uma revolução digital vem ocorrendo dentro dos Cartórios de Protesto. Nela, os tabelionatos se tornam protagonistas para que seja retomado a recuperação creditícia. A expectativa é que os cartórios de protesto se tornem a primeira atividade extrajudicial 100% digital em...
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O divórcio é a ruptura definitiva do vínculo matrimonial entre casais. O processo legal de divórcio pode misturar questões como atribuições de pensão de alimentícias, regularização de poder paternal, relação ou repartição de bens, regularização de casa de morada da família etc. A Lei...
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Dá-se o nome de registo civil à instituição estatal que proporciona constância de diversos acontecimentos e ações vinculados com o estado civil dos indivíduos. O Registro Civil de Nascimento (RCN) é o registro feito nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e é...
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